SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Câmara aprova projeto de legislação participativa

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

STF suspende julgamento de Adin da OAB

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

PIS/Cofins incidem sobre receita de aluguel de lojas em shopping center

Banco é condenado por apontar indevidamente título para protesto

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga